Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Recurso de Apelação

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.